Rondônia, 18 de outubro de 2017

Author Archives: Comjustica.com

Aluno será indenizado após perder a ponta de seus dedos brincando na escola

A Justiça de Rondônia concedeu indenização por danos morais e estéticos a um estudante que perdeu a ponta de seus dedos ao brincar dentro da escola. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado no valor de 20 mil reais. Em 2013, o aluno do 4º ano do […]

Postado em Jurídico | Comentários desativados em Aluno será indenizado após perder a ponta de seus dedos brincando na escola

Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido

A hamburgueria F.H. foi condenada a indenizar moralmente uma cliente C.P.F. por servir bebida vencida à consumidora. A determinação foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, esclareceu que a condenação tem caráter punitivo e pedagógico, para isso foram utilizados os […]

Postado em Jurídico | Comentários desativados em Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido

Boas práticas do TCE-RO são destacadas pela Atricon na entrega de Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu nesta última terça-feira (17) o Certificado de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), expedido pela comissão designada pela Associação Nacional dos TCs (Atricon) e composta pelo conselheiro Gilberto Jales […]

Postado em Geral | Comentários desativados em Boas práticas do TCE-RO são destacadas pela Atricon na entrega de Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC

Senado Federal derruba decisão do Supremo Tribunal que afastou Aécio Neves do cargo

O Plenário do Senado decidiu reverter a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que havia sido imposto pelos ministros da corte no dia 26 de setembro. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 […]

Postado em Geral | Comentários desativados em Senado Federal derruba decisão do Supremo Tribunal que afastou Aécio Neves do cargo

Lamachia anuncia fórum permanente para discutir a qualidade do ensino superior

Brasília – A OAB Nacional promoveu na tarde dessa terça-feira (17) a audiência “O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas” com o objetivo de discutir a qualidade do ensino superior e formação em diversas áreas. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a reunião de diferentes conselhos profissionais será fundamental […]

Postado em Geral | Comentários desativados em Lamachia anuncia fórum permanente para discutir a qualidade do ensino superior

Comarca de Ji-Paraná realiza a 3ª Edição do projeto Pequeno Cidadão

Mais uma edição de sucesso do projeto Pequeno Cidadão foi realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo de Ji-Paraná, pelo Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná, Sob a coordenação da Juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro. O Projeto busca proporcionar aos jovens um acréscimo no seu conhecimento para sua ressocialização. […]

Postado em Geral | Comentários desativados em Comarca de Ji-Paraná realiza a 3ª Edição do projeto Pequeno Cidadão

Pais conseguem na Justiça o registro de óbito de filho natimorto

O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0700101-51.2017.8.01.0016 e determinou o lavramento do assento de óbito de feto natimorto. A decisão compreendeu que a mãe seguiu os termos do caput do artigo 109 da Lei de Registros Públicos, por isso deve o cartório responsável […]

Postado em Jurídico | Comentários desativados em Pais conseguem na Justiça o registro de óbito de filho natimorto

Decreto que restabeleceu alíquotas de Pis e Cofins sobre receitas financeiras é legal

Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Postado em Jurídico | Comentários desativados em Decreto que restabeleceu alíquotas de Pis e Cofins sobre receitas financeiras é legal

Possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU será julgada pelo Plenário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deslocar, nesta terça-feira (17), para o Plenário o julgamento sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de bens. A decisão foi tomada nos Mandados de Segurança (MSs) 34410, 34421 e 34392, relativos à empreiteira OAS, seu presidente, ao empresário […]

Postado em Geral | Comentários desativados em Possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU será julgada pelo Plenário

Servidor público em estágio probatório não tem direito a vacância do cargo

Uma médica não conseguiu, por meio de mandado segurança, deixar em aberto a sua vaga (vacância) no cargo de clínica-geral na Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia para realizar um curso de residência médica na Universidade Federal de Pelotas – Estado de Rio Grande do Sul. O direito foi negado porque a profissional da […]

Postado em Jurídico | Comentários desativados em Servidor público em estágio probatório não tem direito a vacância do cargo

Publicidade


Últimas Notícias

Publicidade


Mais Lidas

SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES