Rondônia, 19 de outubro de 2017

Destaque

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 17:33

Ceron é condenada após interrupção de fornecimento de energia elétrica

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta terça-feira, 10 de outubro, deu ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 14:45

TJGO aumenta indenização de cliente que teve cheque devolvido por banco

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aumentou para R$ ...

Publicado em 24 de junho de 2017 às 09:04

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional que buscava ...

Publicado em 18 de janeiro de 2017 às 17:19

Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas

Um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita previdenciária teve pedido de liminar em habeas corpus ...

Publicado em 10 de janeiro de 2017 às 10:48

Espigão do Oeste (RO): Vereadora pede anulação da sessão que escolheu membros das Comissões

A vereadora Lirvani Storch (PP) ingressou na última sexta-feira (06/01) com um pedido administrativo junto à ...

Publicado em 8 de janeiro de 2017 às 16:55

Ministro da Justiça autoriza apoio federal a Rondônia no sistema prisional

O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ...

Publicado em 7 de janeiro de 2017 às 10:52

OAB levará caso de massacres em prisões à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais vão levar à Corte ...

Publicado em 5 de janeiro de 2017 às 07:00

TCE-RO alerta sobre obrigatoriedade da apresentação de Certidão Negativa de Débitos para garantir eficácia de atos de nomeação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) encaminhou ofício a todas as administrações municipais alertando sobre ...

Publicado em 4 de janeiro de 2017 às 13:01

Ex-prefeito de Vilhena preso perde imunidade com fim de mandato e deve voltar à cidade

Agora não mais na função, o prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), que desde o último ...

Publicado em 4 de janeiro de 2017 às 12:58

Rolim de Moura (RO): Prefeito Luizão do Trento dedica primeiro dia de expediente do ano para despachar com secretários e visitar vereadores

Agora com um mandato legitimo, o Prefeito reeleito  Luiz Ademir Schock “Luizão do Trento”, em seu ...

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