Rondônia, 19 de novembro de 2017

Jurídico

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:41

TJGO: Construtora é condenada a indenizar por demora na entrega de apartamento

A construtora JC Gontijo Engenharia S/A foi condenada a pagar R$ 7 mil a Renan Vasconcelos ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:34

Mantida prisão de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:30

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:25

Profissionais do Judiciário fazem palestra de conscientização contra a violência doméstica

O dia 25 de novembro é o dia mundial de enfrentamento da violência contra a mulher, ...

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:18

Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São ...

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:14

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de ...

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:10

Processo contra homem que transportava réptil sem autorização é julgado improcedente

Homem que estava transportando jabuti dentro de barco, no Seringual Sacado, em Brasiléia, foi absolvido pelo ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 15:02

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 14:48

Justiça condena Estado a indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão durante cirurgia

A paciente A.M.S. veio de Capixaba para Rio Branco com o objetivo de realizar cirurgia de ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 14:44

Mantida condenação de plano de saúde por demorar em autorizar procedimento

Os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco ...

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