Rondônia, 18 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 18 de outubro de 2017 às 17:24

Aluno será indenizado após perder a ponta de seus dedos brincando na escola

A Justiça de Rondônia concedeu indenização por danos morais e estéticos a um estudante que perdeu ...

Publicado em 18 de outubro de 2017 às 16:31

Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido

A hamburgueria F.H. foi condenada a indenizar moralmente uma cliente C.P.F. por servir bebida vencida à ...

Publicado em 18 de outubro de 2017 às 09:26

Pais conseguem na Justiça o registro de óbito de filho natimorto

O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado no ...

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 18:11

Decreto que restabeleceu alíquotas de Pis e Cofins sobre receitas financeiras é legal

Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras...

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 17:20

Servidor público em estágio probatório não tem direito a vacância do cargo

Uma médica não conseguiu, por meio de mandado segurança, deixar em aberto a sua vaga (vacância) ...

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 17:11

Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga

É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia ...

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Homem terá que pagar serviços à comunidade por desacatar funcionária pública

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia ...

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 12:52

Ministra Cármen Lúcia e ministro da Educação discutem ações para jovens que cumprem medidas socioeducativas

Ações no campo educacional voltadas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas foram tema de audiência entre ...

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 12:32

Juízo da Vara de Delitos Tóxicos condena dupla por praticar crime de tráfico de drogas

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Publicado em 16 de outubro de 2017 às 14:00

Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança

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