Rondônia, 16 de Janeiro de 2018

Jurídico

Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 18:25

OAB diz que governo ‘camufla’ aumento de impostos ao não reajustar IR

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta última sexta-feira (12) a informação de que ...

Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 18:17

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 19:00

Entrega de filho para adoção é direito garantido em lei

A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:54

Uber: Justiça confirma que atividade de transporte não configura ilegalidade

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o entendimento de que atividades ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:34

Ministra afasta restrição que impedia município de obter operações de crédito

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado do ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:28

Mantida ação penal contra ex-prefeito acusado de dispensa ilegal de licitação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:22

Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 18:24

Combate ao Crime: Juízo Criminal condena integrantes de facção criminosa

Oito integrantes da organização criminosa denominada IFARA, que é uma extensão do Primeiro Comando da Capital ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 18:05

Negada prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 17:57

Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus ...

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