Rondônia, 19 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 16 de outubro de 2017 às 10:13

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo ...

Publicado em 16 de outubro de 2017 às 10:06

Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente

O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada ...

Publicado em 16 de outubro de 2017 às 09:56

Cartão de crédito e seguradoras devem indenizar atendimento médico custeado por consumidor

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard, juntamente com as seguradoras ...

Publicado em 16 de outubro de 2017 às 07:14

Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:33

Justiça condena organização criminosa que lesava idosos

O Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou 13 membros de uma organização criminosa que ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:26

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel será indenizado

O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou uma ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:22

Magistrados questionam norma sobre investigação criminal pelo MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5790), com pedido de medida ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:16

Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de dois homens ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:13

Motorista que causou morte de motociclista deve indenizar família da vítima

O caminhoneiro Omar Elias foi condenado a pagar R$ 10 mil a titulo de indenização aos ...

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 20:10

Aprovado em concurso da PM pode fazer curso de formação, mesmo tendo mais de 30 anos

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de ...

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