Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídico

Publicado em 5 de dezembro de 2017 às 20:53

Empreendedores devem ser indenizados por máquina de sorvete com defeito

A Italianinha Indústria de Máquinas de Sorvete deve indenizar L.E.T.S. e M.B.S. em R$ 3 mil ...

Publicado em 5 de dezembro de 2017 às 20:50

Estado é condenado por omissão de cuidado e vigilância em escola pública

A Segunda Câmara Cível manteve, à unanimidade, a condenação do Estado do Acre no Processo n°0708193-68.2014.8.01.0001, ...

Publicado em 5 de dezembro de 2017 às 20:47

Quarta Turma do STJ acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de ...

Publicado em 5 de dezembro de 2017 às 20:44

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de réu que teria tentando ameaçar vítima

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a prisão preventiva de ...

Publicado em 1 de dezembro de 2017 às 18:43

Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Publicado em 1 de dezembro de 2017 às 18:38

Locador deve assumir prejuízo por acidente de trânsito envolvendo carro alugado

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido apresentado pela ...

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 15:20

MPF-RO processa Eletrobras e União por não cumprirem o programa Luz Para Todos

O Ministério Público Federal está processando a Eletrobras Rondônia e a União por não cumprirem o ...

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 14:45

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização ...

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 14:41

Padrasto é condenado a mais de 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente ...

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 13:07

Homem agredido por policiais militares deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

O Estado do Ceará deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma ...

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