Rondônia, 19 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 13 de outubro de 2017 às 14:35

Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná vai a júri popular

Réu vai a júri popular na Comarca de Ji-Paraná, por ser acusado de matar com dez ...

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 09:38

Mantida absolvição de jovem acusado de estuprar namorada adolescente

Por maioria de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado ...

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 09:01

Banco é impedido de amortizar dívida com pensão alimentícia

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão ...

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 08:57

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDs no prazo estipulado

Juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Disc do Brasil a ...

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 17:50

Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito

Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa, o ...

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 15:00

Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso do Conselho Regional ...

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 14:56

Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta ...

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 10:37

Justiça condena réu por corte ilegal de espécies ameaçadas em Área de Preservação Permanente

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu F. H. ...

Publicado em 9 de outubro de 2017 às 12:11

HC é inviável para pleitear direito de receber visita em prisão, decide ministro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 148119, por ...

Publicado em 7 de outubro de 2017 às 16:59

Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado

Um site de notícias foi condenado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco ...

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