Rondônia, 25 de Fevereiro de 2018

Jurídico

Publicado em 17 de Janeiro de 2018 às 12:21

STJ decide manter prisão preventiva de idosos acusados de maltratar filhas

Um casal de idosos acusado de maltratar as filhas, uma delas com deficiência, deve continuar preso. ...

Publicado em 17 de Janeiro de 2018 às 12:18

Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran

Os membros da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento a ...

Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 18:25

OAB diz que governo ‘camufla’ aumento de impostos ao não reajustar IR

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta última sexta-feira (12) a informação de que ...

Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 18:17

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 19:00

Entrega de filho para adoção é direito garantido em lei

A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:54

Uber: Justiça confirma que atividade de transporte não configura ilegalidade

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o entendimento de que atividades ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:34

Ministra afasta restrição que impedia município de obter operações de crédito

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado do ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:28

Mantida ação penal contra ex-prefeito acusado de dispensa ilegal de licitação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas ...

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 18:22

Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 18:24

Combate ao Crime: Juízo Criminal condena integrantes de facção criminosa

Oito integrantes da organização criminosa denominada IFARA, que é uma extensão do Primeiro Comando da Capital ...

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