Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídico

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 10:13

2ª Câmara Criminal decide manter preso acusado de tráfico interestadual de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Orlando ...

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 07:49

Turma mantém condenação de acusado de matar outro detento por causa de biscoito

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou ...

Publicado em 28 de novembro de 2017 às 16:57

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico ...

Publicado em 28 de novembro de 2017 às 16:45

Mantida indenização contra apresentadores por matéria sensacionalista sobre blitz

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da TV Bandeirantes ...

Publicado em 28 de novembro de 2017 às 16:39

Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado

Com base na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal ...

Publicado em 28 de novembro de 2017 às 16:29

Álcool Zero: Mantida sentença que indeferiu pedido para anular multa de motorista

Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram, à ...

Publicado em 28 de novembro de 2017 às 16:23

Decisão unilateral de contrato público não gera dever de indenização por dano moral

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública julgou improcedente o pedido de indenização moral apresentado ...

Publicado em 24 de novembro de 2017 às 10:26

Ministro Celso de Mello rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais

Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso, o ministro ...

Publicado em 24 de novembro de 2017 às 10:17

Suspensa execução de sentença autorizando transposição de policiais militares de Rondônia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada ...

Publicado em 24 de novembro de 2017 às 09:48

Feminicida terá de devolver o benefício previdenciário recebido

Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) ...

Publicidade

Últimas Notícias

Publicidade

SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES