Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídico

Publicado em 22 de novembro de 2017 às 10:16

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal ...

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 21:22

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral, decide 3ª Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso ...

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 21:17

Mantida prisão de empresário condenado por corrupção e jogo do bicho em São Paulo

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu pedido ...

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 21:13

Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de ...

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 20:59

PJGO: Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil reais por abandono afetivo

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:41

TJGO: Construtora é condenada a indenizar por demora na entrega de apartamento

A construtora JC Gontijo Engenharia S/A foi condenada a pagar R$ 7 mil a Renan Vasconcelos ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:34

Mantida prisão de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:30

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ...

Publicado em 18 de novembro de 2017 às 19:25

Profissionais do Judiciário fazem palestra de conscientização contra a violência doméstica

O dia 25 de novembro é o dia mundial de enfrentamento da violência contra a mulher, ...

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:18

Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São ...

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