Rondônia, 19 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 7 de outubro de 2017 às 16:56

Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de ...

Publicado em 7 de outubro de 2017 às 16:54

Justiça Estadual nega pedido de indenização feito por árbitro xingado por torcedor

O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível, Marcelo da Costa Vieira, julgou improcedente o pedido ...

Publicado em 7 de outubro de 2017 às 13:00

Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado

O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 18:00

Em Rondônia: Liminar revoga determinação de restabelecer salário de vereadores de Vilhena

Em decisão liminar o desembargador Roosevelt Queiroz Costa revogou ordem anterior de pagamento dos salários de ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 17:51

2ª Câmara Especial do TJRO absolve ex-vereadores cacoalenses do crime de peculato

Correspondente de Cacoal – Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 09:00

Tribunal do Júri condena casal acusado de matar zelador

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou ontem (4) casal acusado de matar, queimar e ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 08:54

Juiz absolve estudante acusado de desacato após pisar na grama

O juiz da 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte absolveu o estudante F.S.S., acusado de desobedecer ...

Publicado em 5 de outubro de 2017 às 08:36

Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 17:55

Denúncia oferecida por promotor sem vínculo com júri não provoca nulidade

Para a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o oferecimento de denúncia por homicídio doloso oferecida ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 17:51

Agentes políticos que ocupam cargos administrativos têm direito a receber férias não gozadas

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão ...

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