Rondônia, 25 de Fevereiro de 2018

Jurídico

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 18:05

Negada prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 17:57

Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 17:50

Cármen Lúcia cobra inspeção em presídio onde houve rebelião e mortes

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen ...

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 12:29

Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido contido no Processo ...

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 12:10

Restabelecida liberdade provisória suspensa por mandado de segurança

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, restabeleceu decisão de primeiro grau ...

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 12:05

Deferida liminar contra decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo

“O tráfico de entorpecentes privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) não se harmoniza com ...

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 11:54

Liminar suspende dispositivos que criam cargo de procurador autárquico

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivos de ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:21

Detran do Acre ressarcirá motorista por multa paga e anulada judicialmente

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco acolheu o pedido formulado no ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:17

Justiça determina que Estado forneça medicamento a portador de Hepatite C

A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:12

Ministra suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos ...

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