Rondônia, 19 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 21 de setembro de 2016 às 07:00

Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS e salários do período

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a ...

Publicado em 21 de setembro de 2016 às 06:09

TJRO mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos

Entre os casos julgados pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na quinta-feira, ...

Publicado em 20 de setembro de 2016 às 09:22

Novo Código de Ética da OAB é debatido em Sergipe com participação de advogados de Rondônia

Ao completar 15 dias de vigência do Novo Código de Ética e Disciplina da advocacia brasileira, ...

Publicado em 20 de setembro de 2016 às 08:47

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Cia. Sulamericana de Tabacos do pagamento ...

Publicado em 20 de setembro de 2016 às 07:10

Acusado de tentar matar fazendeiro consegue liberdade provisória

Rolim de Moura – Rondônia: Durante a realização do Mutirão Carcerário de Presos Provisórios, o Juízo ...

Publicado em 20 de setembro de 2016 às 05:54

Condenado por tráfico aprovado em concurso não assume por estar sem direitos políticos

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 20:36

Justiça concede indenização para representante de marca

A 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Sociedade Franchising e Consultoria (Sofcon) ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 19:41

Ministra Cármen Lúcia e presidentes dos TRFs discutem demandas da Justiça Federal

Execução orçamentária, organização e funcionamento da Justiça Federal brasileira foram temas tratados entre a presidente do ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 14:06

Indenizada mulher que foi atingida por bala pedida

O Estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 11:18

TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

O pedido de liberdade foi negado no Tribunal de Justiça de Rondônia a Alex Carvalho dos ...

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