Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídico

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:14

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de ...

Publicado em 16 de novembro de 2017 às 10:10

Processo contra homem que transportava réptil sem autorização é julgado improcedente

Homem que estava transportando jabuti dentro de barco, no Seringual Sacado, em Brasiléia, foi absolvido pelo ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 15:02

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 14:48

Justiça condena Estado a indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão durante cirurgia

A paciente A.M.S. veio de Capixaba para Rio Branco com o objetivo de realizar cirurgia de ...

Publicado em 15 de novembro de 2017 às 14:44

Mantida condenação de plano de saúde por demorar em autorizar procedimento

Os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco ...

Publicado em 13 de novembro de 2017 às 11:56

Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao ...

Publicado em 13 de novembro de 2017 às 11:28

Empresa de aviação deverá indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado

Nos autos foi avaliado ter ocorrido falha na prestação de serviços em virtude das condições de ...

Publicado em 12 de novembro de 2017 às 03:53

Mais de 300 processos envolvendo estupro de vulnerável foram julgados neste ano

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou, somente neste ano de 2017, em ...

Publicado em 11 de novembro de 2017 às 12:04

Segunda Câmara Cível defende o acesso à educação durante a primeira infância

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu o efeito suspensivo ...

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 17:19

Segunda Câmara Cível defende o acesso à educação durante a primeira infância

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu o efeito suspensivo ...

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