Rondônia, 19 de outubro de 2017

Jurídico

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 17:42

Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público

Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 17:38

Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde

Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 14:21

Condenado a mais de 22 anos de reclusão por latrocínio deve permanecer preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Antônio Nilson do ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 14:14

Estado terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado ...

Publicado em 4 de outubro de 2017 às 14:10

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude ...

Publicado em 3 de outubro de 2017 às 15:30

Em Rondônia, comarca de Rolim de Moura conclui Mutirão Carcerário com 266 atendimentos

Após duas semanas de intenso trabalho, a comarca de Rolim de Moura concluiu as atividades do ...

Publicado em 3 de outubro de 2017 às 11:12

Mantida prisão preventiva de veterinário denunciado na Operação Carne Fraca

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico ...

Publicado em 3 de outubro de 2017 às 11:04

Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do ...

Publicado em 3 de outubro de 2017 às 10:29

Novo site do TJRO centraliza serviços judiciais para facilitar o acesso

O novo portal do Poder Judiciário, entrou no ar nessa segunda-feira, 2 de outubro, com maior ...

Publicado em 3 de outubro de 2017 às 10:22

2ª instância judiciária de Rondônia manteve os 130 anos de prisão a médico de Ariquemes

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedente ...

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