Rondônia, 25 de Fevereiro de 2018

Jurídico

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:06

Segunda Turma aumenta indenização para jovem confundida com assaltante

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:01

Blogueiro pagará indenização a diretor da Fundação Casa por publicação ofensiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 21:58

Universidade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante

A autora do Processo n°0703105-44.2017.8.01.0001 teve seus pedidos atendidos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da ...

Publicado em 22 de dezembro de 2017 às 19:11

Negada liminar a proprietários rurais condenados por trabalho escravo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar formulado pela defesa ...

Publicado em 22 de dezembro de 2017 às 19:02

Inviável habeas corpus de acusado de matar pessoas em acidente em Ponte

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas ...

Publicado em 22 de dezembro de 2017 às 18:55

Presidente do STF suspende bloqueio de recursos feito nas contas de Municípios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu o efeito de decisões proferidas ...

Publicado em 21 de dezembro de 2017 às 18:20

Rejeitada denúncia contra gerente de multinacional em ação sobre cartel de trens

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que ...

Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 21:50

Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de empresa por crime ambiental

A sentença condenatória destaca a conduta omissiva continuada dos réus, já que entre os anos de ...

Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 21:45

Justiça condena integrantes a penas que ultrapassam 166 anos de prisão pela morte de vigia

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou sete ...

Publicado em 19 de dezembro de 2017 às 21:28

Justiça determina que famílias paguem por espaço invadido

O pedido de reintegração de posse feito no Processo n°0007665-46.2012.8.01.0001 foi convertido em perdas e danos ...

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