Rondônia, 16 de Janeiro de 2018

Jurídico

Publicado em 4 de outubro de 2016 às 07:16

Emissora de TV é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais ...

Publicado em 4 de outubro de 2016 às 07:01

Em Rondônia: Corregedoria capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e assinaturas

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia investe na capacitação dos funcionários e servidores que atuam nas ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 14:12

Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário

“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 13:48

Subseção de Ariquemes (RO) se reúne com procuradores municipais para tratar de assuntos institucionais

A Comissão de Defesa dos Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 12:53

Comarca de Alta Floresta divulga Operação Justiça Rápida na sede do fórum

A Comarca de Alta Floresta do Oeste-RO convida a população para participar da Operação Justiça Rápida, ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 10:58

Plano deverá indenizar por negar cobertura a parto

Uma paciente será indenizada pela Unimed de Juiz de Fora em R$ 20 mil por danos ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 10:17

Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na sexta-feira (30/9), por unanimidade, a resolução ...

Publicado em 3 de outubro de 2016 às 10:11

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do ...

Publicado em 1 de outubro de 2016 às 22:41

Plano de saúde não é obrigado a arcar com próteses não relacionadas em cirurgia

Planos de saúde não têm a obrigação de arcar com próteses e órteses médicas para seus ...

Publicado em 1 de outubro de 2016 às 14:02

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura para Rosani Donadon: Leia o voto na íntegra

Porto Velho (RO) – Por maioria de votos, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ...

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