Rondônia, 19 de novembro de 2017

Jurídico

Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:22

Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença dada ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:53

Inscrições do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo começam em outubro

As inscrições para o 6º Prêmio MP-RO de Jornalismo estarão abertas no período de 1º a ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:29

Professora com doença ocupacional tem direito a aposentadoria integral

Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:25

Mulher acusada de matar a filha recém-nascida será ouvida no dia 26

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, designou para as 8h30 ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:06

Condenada quadrilha que adulterava óleo de soja da Comigo

Um esquema sofisticado de adulteração e transporte de carga de óleo de soja degomado da Cooperativa ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:04

Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 13:49

Turma mantém improcedência de pedido de transferência de registro de site

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 13:43

TJ condena troca de favores entre prefeito e gráficas que atuaram em sua campanha

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 00:39

Terceira Seção admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta quarta-feira (14) novo entendimento sobre a concessão de ...

Publicado em 15 de setembro de 2016 às 20:28

Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso ...

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