Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídico

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 11:18

TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

O pedido de liberdade foi negado no Tribunal de Justiça de Rondônia a Alex Carvalho dos ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 11:09

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo

Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 07:06

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação ...

Publicado em 19 de setembro de 2016 às 05:55

BacenJud estuda como aumentar efetividade de ordens judiciais a bancos

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação ...

Publicado em 18 de setembro de 2016 às 15:06

Justiça rondoniense concede prisão domiciliar para portador de diploma devido ausência de cela especial

“A inexistência de cela especial ou apartada do local de recolhimento de presos comuns na comarca ...

Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:22

Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença dada ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:53

Inscrições do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo começam em outubro

As inscrições para o 6º Prêmio MP-RO de Jornalismo estarão abertas no período de 1º a ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:29

Professora com doença ocupacional tem direito a aposentadoria integral

Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:25

Mulher acusada de matar a filha recém-nascida será ouvida no dia 26

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, designou para as 8h30 ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:06

Condenada quadrilha que adulterava óleo de soja da Comigo

Um esquema sofisticado de adulteração e transporte de carga de óleo de soja degomado da Cooperativa ...

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