Rondônia, 16 de Janeiro de 2018

Jurídico

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:25

Mulher acusada de matar a filha recém-nascida será ouvida no dia 26

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, designou para as 8h30 ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:06

Condenada quadrilha que adulterava óleo de soja da Comigo

Um esquema sofisticado de adulteração e transporte de carga de óleo de soja degomado da Cooperativa ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 14:04

Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 13:49

Turma mantém improcedência de pedido de transferência de registro de site

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 13:43

TJ condena troca de favores entre prefeito e gráficas que atuaram em sua campanha

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...

Publicado em 16 de setembro de 2016 às 00:39

Terceira Seção admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta quarta-feira (14) novo entendimento sobre a concessão de ...

Publicado em 15 de setembro de 2016 às 20:28

Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso ...

Publicado em 15 de setembro de 2016 às 20:19

Terceira Turma afasta inépcia da inicial em ação de preferência sem depósito de preço

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ...

Publicado em 15 de setembro de 2016 às 19:43

Vânia Basílio é condenada a 13 anos por morte de ex-namorado

O Tribunal do Júri da comarca de Vilhena condenou Vânia Basílio Rocha a 13 anos de ...

Publicado em 15 de setembro de 2016 às 14:41

Hospital e médico devem indenizar viúvo de paciente que morreu após receber alta

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Hospital Anchieta e um de seus médicos a ...

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