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Atos libidinosos contra a vontade, muito comum em baladas e no carnaval, são caracterizados por importunação sexual, com pena maior ...
A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, especialmente hardwares e componentes eletrônicos. O principal incentivo é a ...
Recentemente, republiquei um artigo produzido por este articulista: isso foi, em janeiro de 2018, no site www.luizpauloadv.com, onde manifestei a ...
Uma empresa de cobrança tem entrado em contato com agricultores, exigindo o pagamento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício ...
Após muitos casos de violação das prerrogativas dos Advogados no país, Aisla Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ...
É difícil quem não goste do cheiro do novo. Ainda mais se for de um apartamento novo. Agora, se o ...
Por Roberto Scervino e Rodrigo Buccini, do Malagó & Scervino Sociedade de Advogados No último ano e meio verificamos ...
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* Por Luiz Paulo Batista As garantias individuais e a liberdade de expressão, vedado o anonimato, protegidas pela Constituição Federal ...
O valor absoluto de um bem não existe. Ele sempre se situa entre um valor mínimo e um valor máximo ...
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